sexta-feira, 22 de maio de 2009

Os jovens e a violência


Uma recentíssima pesquisa divulgada pela Fundação Getúlio Vargas, coordenada pelo economista Marcelo Néri, mostra que a juventude brasileira é a principal causadora e a maior vítima da violência no país. Em seu texto conclusivo, o economista faz uma comparação entre o flagelo da inflação a que o Estado brasileiro fora obrigado a combater nos anos 80 e 90 e a violência que ora assombra o país. Para ele, a batalha contra o dragão da inflação levou anos, mas de alguma forma foi contida. No caso da segurança, não. Estamos perdendo a guerra. Marcelo vê o problema como resultado da mania dos brasileiros, em particular, da elite que não pensa coletivamente. “Tomo as minhas decisões privadas e individuais, cuido dos meus problemas, enquanto os outros cuidam dos problemas deles, eu reajusto o meu preço, eu contrato a minha segurança, e tudo bem.”

A pesquisa enumera algumas questões consideradas o calcanhar-de-aquiles do problema da insegurança, tais como: acidentes de trânsito, consumo de drogas e o problema dos presidiários. Todas estão ligadas ao jovem, seja como vítima, quanto de algoz do drama da violência. E o interessante é que a violência tem aumentado na medida em que indicadores sociais, como: renda, expectativa de vida, etc, têm melhorado no Brasil. A pesquisa mostra também que o usuário declarado de drogas é, como no caso dos demais problemas estudados pelos pesquisadores, jovem homem solteiro: 86% tem entre 10 e 29 anos, e 99% são do sexo masculino. Em sua grande maioria são brancos (85%) e pertencentes a classe A, 62%.

O consumidor de drogas no país, segundo os resultados da pesquisa, faz parte de uma elite econômica. São eles os maiores responsáveis pela formação da demanda de drogas ilícitas no país. Partindo do pressuposto de que sem demanda não há oferta, e de que se não há oferta não há vendedores, podemos dizer que os maiores responsáveis pelo tráfico de drogas no país estão no seio da elite econômica brasileira. Estão nas classes A e B os maiores clientes dos traficantes. E está claro que o tráfico de drogas é um dos principais causadores da violência no país.

Também pode ser atribuído aos jovens das classes mais abastadas, homens como maioria esmagadora, o título de principais causadores de acidentes de trânsito no Brasil. Foi citado, inclusive, pelo autor do texto da pesquisa um jargão às avessas: “Homem ao volante, perigo constante”.

A considerar que os jovens das classes C e D são responsáveis pela formação de boa parte da população carcerária do país, fica fácil afirmar que a juventude está no cerne do problema da violência. São eles as vítimas e os algozes de si mesmos.
O coordenador da pesquisa, Marcelo Néri, defende a tese de que as ações do Estado devem ser desencadeadas em loco, não com leis federais que atinjam, da mesma forma, todos os estados da federação, mas que sejam aplicadas ações conforme as peculiaridades de cada região do país. Para ele: “O Brasil tem mania de impor leis nacionais e não testa-las no âmbito estadual. Como resultado, fracassamos muito em escala nacional e aprendemos muito pouco com os nossos erros e acertos.”

Esse é um problema que atinge a todos, desde os grandes centros urbanos, até as pequenas cidades do interior, e deve ser encarado pelas autoridades e pela sociedade. Descobriu-se parte do problema. Encontrar a solução para ele é um desafio e tanto para o país. Diferentemente de se enfrentar o dragão da inflação, cuja guerra fora vencida com algumas canetadas, essa batalha é bem maior do que se imagina, e depende muito mais de meras aplicações de Leis e normas. Talvez a questão esteja diretamente ligada à conquista da democracia, cujos benefícios, como a liberdade, por exemplo, nós ainda não aprendemos a conviver.

quarta-feira, 6 de maio de 2009

Podres poderes


A desavença entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa expôs uma ferida latente no Supremo, inflamada por dois hábeas corpus concedidos ao banqueiro Daniel Dantas, em menos de 48 horas. E para piorar, o ministro Eros Grau concedeu extensão de hábeas corpus ao professor universitário Hugo Chicaroni, acusado de tentar subornar um delegado da Polícia Federal para livrar o banqueiro Daniel Dantas das investigações da Operação Satiagraha. E detalhe: O crime foi gravado pela PF e transmitido pelo Jornal Nacional.

Os constantes episódios em que ministros do Supremo tomam medidas que invalidam ações do Ministério Público e da Polícia Federal tem deixado irritado o combativo ministro Joaquim Barbosa. No caso do habeas corpus concedido por Eros Grau, Barbosa perguntou ao mesmo: “Como é que você solta um cidadão que apareceu no Jornal Nacional oferecendo suborno?” E continuou: “Essa decisão foi contra o povo brasileiro”. E na briga dele com Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa esbravejou: “Vossa Excelência está destruindo a justiça desse país (...) Saia a rua Ministro Gilmar. (...) Vossa excelência não está na rua, está na mídia, destruindo a credibilidade do judiciário brasileiro. (...) Vossa excelência quando se dirige a mim, não está falando com seus capangas do Mato Grosso, ministro. Respeite!”.

Ao referir-se a “Capangas do Mato Grosso”, segundo a revista Carta Capital, o ministro Barbosa faz uma clara alusão ao domínio coronelista da família de Gilmar Mendes em Diamantino (MT). Segundo a revista, lá o irmão de Gilmar Mendes, Francisco Mendes, encerrou, no ano passado, dois mandatos de prefeito marcados por dezenas de irregularidades. Alvo de mais 30 processos, Francisco, jamais foi importunado pela justiça. Erivaldo Capistrano, do PDT, derrotou o candidato da família Mendes, e iniciou uma auditoria nas contas das gestões do irmão do ministro, encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, em fevereiro. Um mês depois, Capistrano foi cassado, acusado de receber doações ilegais de campanha. Graças a isso, os Mendes recuperaram o poder local.

domingo, 3 de maio de 2009

O Poder dos Sarney


O absurdo dos absurdos

A candidata derrotada na última eleição em que se escolheu o governador do maranhão, Roseana Sarney, assumiu o cargo após a cassação de Jackson Lago (PDT), vencedor do pleito.

Ora, convenhamos, eleições não são como corridas de cem metros ou provas de natação, em que os três primeiros colocados recebem medalhas e o segundo assume o primeiro lugar caso ocorra alguma irregularidade no desempenho do vencedor.

Nas eleições diretas para a escolha de representantes públicos só existe um vencedor, os outros são derrotados, ou seja, não passaram pelo crivo da maioria absoluta da população.

Dessa forma, conceder a Roseana Sarney o direito de assumir o cargo de governadora do Maranhão é ir contra a maioria da população, é dar o status de vencedora a uma candidata derrotada nas urnas.

Contrariando a tudo isso o TSE do Maranhão deu a Roseana Sarney o direito de assumir o governo daquele estado e ser diplomada imediatamente após a cassação de Jackson Lago.

Uma pergunta me perseguia na medida em que lia ou ouvia essa notícia: "Porque não convocar novas eleições?" Tentei encontrar uma resposta para tudo isso. A grande mídia não disse nada. Ai, navegando pela net, conseguir achar uma explicação para essa aberração política no blog do Mesquita, a qual publico na íntegra, a seguir:

O dono do Maranhão

Para nascer, Maternidade Marly Sarney;Para morar, escolha uma das vilas: Sarney, Sarney Filho, Kiola Sarney ou, Roseana Sarney;Para estudar, há as seguintes opções de escolas: Sarney Neto, Roseana Sarney, Fernando Sarney,Marly Sarney e José Sarney;Para pesquisar, apanhe um táxi no Posto de Saúde Marly Sarney e vá até a Biblioteca José Sarney, que fica na maior universidade particular do Estado do Maranhão, que o povo jura que pertence a um tal de José Sarney;

Para inteirar-se das notícias, leia o jornal O Estado do Maranhão, ou ligue a TV na TV Mirante, ou, se preferir ouvir rádio, sintonize as Rádios Mirante AM e FM, todas do tal José Sarney. Se estiver no interior do Estado ligue para uma das 35 emissoras de rádio ou 13 repetidoras da TV Mirante, todas do mesmo proprietário;

Para saber sobre as contas públicas, vá ao Tribunal de Contas Roseana Murad Sarney (recém batizado com esse nome, coisa proibida pela Constituição, lei que no Estado do Maranhão não tem nenhum valor); Para entrar ou sair da cidade, atravesse a Ponte José Sarney, pegue a Avenida José Sarney, vá até a Rodoviária Kiola Sarney.

Lá, se quiser, pegue um ônibus caindo aos pedaços, ande algumas horas pelas ‘maravilhosas’ rodovias maranhenses e aporte no município José Sarney. Não gostou de nada disso? Então quer reclamar? Vá, então, ao Fórum José Sarney, procure a Sala de Imprensa Marly Sarney, informe-se e dirija-se à Sala de Defensoria Pública Kiola Sarney.

- E de quebra vai um artigo retirado do blog da cientista política Lucia Hippolito, que também ajudará muito na busca por uma resposta à diplomação de uma candidata derrotada ao governo do Maranhão:


Pobre Maranhão

Que destino trágico, este do povo do Maranhão. Jackson Lago foi eleito governador para acabar com o domínio da família Sarney, que há 50 anos acorrenta o Maranhão ao atraso e à miséria. O Maranhão tem hoje os piores índices de desenvolvimento humano do Brasil. Ao lado de Alagoas, naturalmente.

Jackson Lago foi prefeito de São Luís. Contra os Sarney. Jackson Lago foi eleito governador do Maranhão. Contra os Sarney. Para encerrar o reinado dos Sarney. Para isso ele foi eleito. Porém, durante a campanha eleitoral permitiu que fossem usados os mesmos métodos que criticava na família Sarney. Clientelismo, fisiologismo, utilização da máquina pública, exploração da miséria.

O então governador José Reinaldo Tavares, cria de Sarney que depois rompeu com o grupo, para eleger seu candidato cometeu vários abusos, entre os quais distribuição de cestas básicas e kits salva-vidas para os eleitores. Tudo para eleger Jackson Lago e encerrar o domínio de seu ex-padrinho sobre o Maranhão.

Resultado: a coligação derrotada (Roseana Sarney) acusou Jackson Lago de abuso de poder político e econômico. O TRE cassou seu mandato e o do vice, punição confirmada pelo TSE. E por unanimidade. O governador entrincheirou-se no palácio e declarou que só sairia depois que o STF julgasse todos os recursos. Mas já sofreu algumas derrotas no Supremo. Deixou o Palácio hoje de manhã.

O MST aliou-se ao governador, está acampado em São Luís e pretende fazer movimentação contra Roseana Sarney, candidata derrotada que ontem assumiu o governo. Na Assembléia Legislativa do Maranhão também se esboça um movimento de resistência. Isso porque a Constituição do estado, seguindo a Constituição federal, determina que, se houver vacância antes de se completar a primeira metade do mandato de governador, haverá nova eleição.

Eleição indireta, pela Assembléia. Mas esta interpretação já foi derrubada pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, que declarou que a vacância referida nos dois textos diz respeito a morte ou renúncia e não a cassação de mandatos.

Roseana Sarney, por sua vez, também responde a processos e pode perder o mandato de governadora. O impasse permanece, e está longe de terminar. É de se lamentar a cassação de Jackson Lago, mas não se pode permitir que, para encerrar um dos mais longos domínios coronelistas do Brasil (quase 50 anos, é bom repetir), sejam utilizados os mesmos e condenáveis métodos largamente utilizados pelo clã dominante.