Nossos sonhos serão verdades

Não há mal nenhum em começar o ano com a confiança de que os nossos sonhos serão verdades e que os extraordinário tornará cotidiano. Esses sonhos, quero crer, serão tão extraordinários quanto os dribles de Garrincha e o samba de Cartola, e se farão tão cotidiano quanto as nossas peladas nos campos de terra e as rodas de samba em cada canto desse país. Por falar em país, este, que tantas vezes se vê desmoralizado por seus políticos e ceifado pelos exploradores da natureza e da miséria desse povo, também tem as suas qualidades, e não são poucas. O futuro já começou!
Vejam bem: O BRASIL é o país que tem tido maior sucesso no combate à AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, e vem sendo exemplo mundial. O BRASIL é o único país do hemisfério sul que está participando do Projeto Genoma. Nas eleições de 2000, o sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estava informatizado em todas as regiões do Brasil, com resultados em menos de 24 horas depois do início das apurações. O modelo chamou a atenção de uma das maiores potências mundiais, os Estados Unidos, onde a apuração dos votos teve de ser refeita várias vezes, atrasando o resultado e colocando em xeque a credibilidade do processo.
O Brasil é o único país do mundo onde se pode abastecer simultaneamente um carro com Álcool, Gasolina e gás. Tudo isso, com tecnologia nacional; Será o primeiro país do mundo a desenvolver o biodiesel à base de mamona. Novamente com tecnologia nacional. Um projeto que poderá ser a redenção do Nordeste, pois a mamona é praga por lá; A nossa PETROBRAS é a única empresa do mundo a deter a tecnologia completa de produção de petróleo em águas profundas; As empresas produtoras de aço estão em sua capacidade máxima instalada; A EMBRAER é uma das maiores produtoras de aviões do mundo.
Mesmo sendo um país em desenvolvimento, os internautas brasileiros representam uma fatia de 40% do mercado na América Latina. No BRASIL, há 14 fábricas de veículos instaladas e outras 4 se instalando enquanto alguns países vizinhos não possui nenhuma. O mercado de telefones celulares do BRASIL é o segundo do mundo, com 650 mil novas habilitações a cada mês. Na telefonia fixa, o país ocupa a quinta posição em número de linhas instaladas. Das empresas brasileiras, 6.890 possuem certificado de qualidade ISO 9000, maior número entre os países em desenvolvimento. No México, são apenas 300 empresas e 265 na Argentina. O BRASIL é o segundo maior mercado de jatos e helicópteros executivos.
Das crianças e adolescentes entre 7 a 14 anos, 97,3% estão estudando, hoje!!!. O nosso mercado editorial de livros é maior do que o da Itália, com mais de 50 mil títulos novos a cada ano. O BRASIL tem o mais moderno sistema bancário do planeta. As agências de publicidade ganham os melhores e maiores prêmios mundiais. Mais de 70% dos brasileiros, pobres e ricos, dedicam considerável parte de seu tempo em trabalhos voluntários. Numa pesquisa envolvendo 50 cidades de diversos países, a cidade do Rio de Janeiro foi considerada a mais solidária O BRASIL é hoje a terceira maior democracia do mundo. O povo brasileiro é um povo hospitaleiro, que se esforça para falar a língua dos turistas, gesticula e não mede esforços para atendê-los bem.
Bom, por aí dá para se ver que esse não é apenas o país do futebol, das mulatas e das florestas. E, embora não tenhamos tanto orgulho disso, a nossa capital é Brasília e não Buenos Aires. E mesmo com as nossas mazelas, motivos pelos quais não desistimos da luta, as boas notícias precisam ser ditas para que nos motivem a continuar acreditando nos nossos sonhos, principalmente para o novo ano que se inicia. O Brasil é o país do futuro, e o futuro já começou.

Política cultural, uma questão de saúde pública

Minas Gerais vive um momento muito importante no que diz respeito à sua política cultural. Nunca um governo se preocupou tanto em fomentar as manifestações culturais do estado como esse. O mais importante é que há um pensamento bem racional no sentido de saber separar o que realmente é relevante e o que não é, na hora de selecionar as prioridades. Outra boa iniciativa tem sido a ação de decentralizar os recursos, que deixam de ser aplicados quase em seu todo na capital para serem distribuídos entre os municípios do interior.
Mecanismos como a Lei Estadual de Incentivo à Cultura e o Fundo Estadual de Cultura têm sido importantes ferramentas para financiarem a produção e a manutenção da nossa arte. A “Lei” ainda apresenta problemas, principalmente para quem é do interior, pois o empresário, potencial patrocinador do projeto, mesmo recuperando parte dos recursos investidos por meio de abatimento no recolhimento do ICMS, ainda não assimilou bem a idéia. Acham que a sua empresa ficará exposta ao fisco, entre outros temores. Assim, portanto, boa parte dos recursos destinados à cultura volta para os cofres do governos. Projetos de livros, Cds, peças teatrais, bandas de músicas, recuperação de acervo artístico voltam para a gaveta sem que o público tenha sequer conhecido.
Felizmente o governo criou o fundo Estadual de Cultura. O FEC, que vem sendo modelo para outros estados, distribui valores provindos de receitas oriundas das multas aplicadas sobre projetos culturais e artísticos; relativos à cessão de direitos autorais e à venda de livros ou outros produtos patrocinados, editados ou co-editados pela Secretaria de Estado de Cultura e de recursos previstos na Lei Orçamentária Anual.
São beneficiadas por esses recursos instituições de interesse público sem fins lucrativos e prefeituras de todo o estado. Isso não só fomenta a produção artística, do ponto de vista financeiro, como também valoriza os agentes culturais e dá a eles um impulso psicológico para continuarem firmes na manutenção das nossas tradições.
Além desses dois mecanismos, existem outros programas de apoio à bandas, museus, arquivos públicos, cinema, circo, patrimônio histórico, música, literatura, artes plásticas, teatro, etc. Oliveira foi beneficiada por recurso do governo do estado por meio de dois projetos só esse ano. Um deles investiu 100 mil reais na Festa do Rosário de Oliveira, outro, apresentado pela Fundação Casa da Cultura Carlos Chagas, recebeu 125 mil para acabamento e projeto de acústica do novo teatro.
Na troca do secretário de cultura de Oliveira, é incontestável a capacidade e o histórico, tanto de quem saiu, quanto de quem está chegando, mas a questão é: Em que condições irá trabalhar, e com que ferramenta de política pública poderá contar o novo secretário para fazer uma boa gestão? Apesar de ter se beneficiado de recursos do estado, Oliveira ainda não possui um política bem definida para esse fim, e por isso acaba ficando fora da onda cultural que inunda o estado.
A criação da Secretaria Municipal de Cultura, pela atual gestão, foi de enorme importância para uma cidade, que desde os seus primórdios, respira cultura e tradicionalmente é conhecida por formar pessoas de conhecimento, empírico ou acadêmico, muito elevado. Mas a questão da política cultural, seja do município ou do estado, está diretamente ligada à liberação de recursos, seja por meio do orçamento municipal ou da iniciativa privada.
Obter verbas do governo federal ou estadual é importante, principalmente para financiar os grandes projetos, mas não beneficia as pequenas iniciativas culturais e as produções independentes, principalmente aquelas que revelam os novos talentos da nossa arte. Infelizmente, no Brasil, quando entramos na época das vacas magras, os primeiros setores a receberem cortes de recursos são a cultura e a educação. E o pior é que ninguém consegue enxergar que as maiores mazelas desse país se formam a partir da falta desses dois elementos, principalmente na formação das nossas crianças. Investe-se na construção de presídios, mas não se constrói escolas de formação artística gratuita nesse país.
Ao contrário do que se pensa, facilitar o acesso à cultura é, ao mesmo tempo, cuidar da inserção social, da educação, da segurança, da qualidade de vida e, principalmente, da saúde pública, física e mental.

Luciano Soares

O Jogo do Poder

Os poderes, legislativo e executivo, de Oliveira, vez por outra, nos brindam com competições das mais insólitas protagonizadas por seus políticos. Muitas vezes a obsessão pela vitória no jogo do poder leva seus protagonistas a extremos, que postergam a própria democracia.
Nesse jogo, cada partida é uma emoção diferente. Atualmente, seus jogadores principais travam uma guerra particular por causa de alguns documentos que um se nega a entregar para o outro. Mas há quem diga que o capítulo anterior fora mais emocionante. Vamos a ele.
O adversário tinha sobre o tabuleiro a maioria das peças. O rei do executivo tinha a seu favor quatro, das dez peças envolvidas no jogo. Peões, bispos e torres adversárias marchavam em sua direção, na tentativa de derrubá-lo. O rei do legislativo, ou o presidente da câmara, pediu ao plenário a cassação do rei do executivo, ou do prefeito. Entendia ele que seu adversário infringiu os artigos 258 e 259 do Regimento Interno ao deixar de responder dois pedidos de informação. Foi dado, portanto, o chute inicial para um dos maiores clássicos dessa batalha legislativo x executivo.
Começa a armação das jogadas que irão definir o vencedor. De um lado o Rei “negro”, representado pelo prefeito, tendo ao seu lado, apenas a rainha, nomeada procuradora do município, as outras peças caíram diante da força do adversário. Do outro lado, o rei “branco”, o presidente da câmara. Este, por sua vez, poderia contar com um bispo, uma torre, um cavalo e um peão.
A rainha entra em cena para defender o rei. Convocada pelo grupo adversário a prestar esclarecimentos sobre a dívida ativa do município, a procuradora argumentou que só responderia a questões apresentadas pelos vereadores devidamente inscritos, conforme reza o regimento. A postura da rainha anulou a primeira jogada do adversário, uma vez que só poderiam participar as peças inscritas 48 horas antes do início do jogo.
Numa segunda tentativa, os adversários conseguiram pôr em xeque o rei do executivo. Posicionaram as peças e esperaram a jogada da dupla de preto para armarem o xeque-mate. Nessa nova estratégia os vereadores da casa votaram pela abertura do processo de cassação contra o alcaide. O jogo era desleal já que o rei “preto” tinha a minoria das peças. De todas as formas ele tentava se desvencilhar do cerco feito entorno de si. A rainha buscava imaginar possíveis jogadas, mas pouco se podia fazer.
Foi votada a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias contra o prefeito. O cerco apertava. Passada a primeira jogada, era hora de a rainha entrar em cena para defender o rei. Um erro elementar do adversário foi determinante para a virada de mesa. Como autor da denúncia, o presidente da câmara não poderia votar. Sabendo disso, ele não o fez. No entanto, ao redigir a ata da reunião em que fora criada a CPI, o secretário da casa acabou atribuindo-lhe um voto, favorável à criação da comissão. Esse deslize punha em xeque a eficiência da própria estratégia. E, posteriormente, contribuiria para a completa derrocada do grupo opositor. Uma peça fora do lugar foi um detalhe que nem mesmo o articulador da jogada pôde perceber, mas a rainha viu, e encontrou ali uma saída.
Ao notar que constava na ata um voto do denunciante, a rainha não teve dúvidas de que existia ali uma esperança quanto à sobrevivência do rei. Era uma carta que passou a ter na manga, mas esperou o momento certo para usá-la. No entanto, o rei “branco” ainda tinha uma jogada e, por meio dela, poderia sanar o erro. A ata em que constava um voto seu seria lida na reunião seguinte, e a partir dessa leitura, ele poderia constatar o equívoco e consertá-lo. Mas, do outro lado do tabuleiro, as peças brancas acabaram se confundindo e distraíram-se enquanto o documento era lido, e o erro passou batido. A ata foi aprovada sem que o deslize pudesse ser revisto.
Contudo, o rei “branco” prosseguiu a jogada. Não viu que existia ali uma saída para o seu oponente. E o xeque-mate, que estava perto de acontecer, virou um tiro que saiu pela culatra. Era, portanto, a vez da dupla de preto contra-atacar. A procuradora do rei tirou da manga a carta que guardava. Pediu uma cópia autenticada da ata da reunião em que foi votada a abertura da CPI. Com a prova da irregularidade nas mãos, denunciou a ilegitimidade do documento em vista de um voto que não poderia ser computado, por uma questão regimentar. A jogada derrubou todas as peças adversárias, e o rei do executivo manteve-se de pé, mesmo depois de um quase inevitável xeque-mate.
A disputa continua, mas, no jogo do poder, assim como em várias outras competições, se ganha nos detalhes.