Minas Gerais vive um momento muito importante no que diz respeito à sua política cultural. Nunca um governo se preocupou tanto em fomentar as manifestações culturais do estado como esse. O mais importante é que há um pensamento bem racional no sentido de saber separar o que realmente é relevante e o que não é, na hora de selecionar as prioridades. Outra boa iniciativa tem sido a ação de decentralizar os recursos, que deixam de ser aplicados quase em seu todo na capital para serem distribuídos entre os municípios do interior.
Mecanismos como a Lei Estadual de Incentivo à Cultura e o Fundo Estadual de Cultura têm sido importantes ferramentas para financiarem a produção e a manutenção da nossa arte. A “Lei” ainda apresenta problemas, principalmente para quem é do interior, pois o empresário, potencial patrocinador do projeto, mesmo recuperando parte dos recursos investidos por meio de abatimento no recolhimento do ICMS, ainda não assimilou bem a idéia. Acham que a sua empresa ficará exposta ao fisco, entre outros temores. Assim, portanto, boa parte dos recursos destinados à cultura volta para os cofres do governos. Projetos de livros, Cds, peças teatrais, bandas de músicas, recuperação de acervo artístico voltam para a gaveta sem que o público tenha sequer conhecido.
Felizmente o governo criou o fundo Estadual de Cultura. O FEC, que vem sendo modelo para outros estados, distribui valores provindos de receitas oriundas das multas aplicadas sobre projetos culturais e artísticos; relativos à cessão de direitos autorais e à venda de livros ou outros produtos patrocinados, editados ou co-editados pela Secretaria de Estado de Cultura e de recursos previstos na Lei Orçamentária Anual.
São beneficiadas por esses recursos instituições de interesse público sem fins lucrativos e prefeituras de todo o estado. Isso não só fomenta a produção artística, do ponto de vista financeiro, como também valoriza os agentes culturais e dá a eles um impulso psicológico para continuarem firmes na manutenção das nossas tradições.
Além desses dois mecanismos, existem outros programas de apoio à bandas, museus, arquivos públicos, cinema, circo, patrimônio histórico, música, literatura, artes plásticas, teatro, etc. Oliveira foi beneficiada por recurso do governo do estado por meio de dois projetos só esse ano. Um deles investiu 100 mil reais na Festa do Rosário de Oliveira, outro, apresentado pela Fundação Casa da Cultura Carlos Chagas, recebeu 125 mil para acabamento e projeto de acústica do novo teatro.
Na troca do secretário de cultura de Oliveira, é incontestável a capacidade e o histórico, tanto de quem saiu, quanto de quem está chegando, mas a questão é: Em que condições irá trabalhar, e com que ferramenta de política pública poderá contar o novo secretário para fazer uma boa gestão? Apesar de ter se beneficiado de recursos do estado, Oliveira ainda não possui um política bem definida para esse fim, e por isso acaba ficando fora da onda cultural que inunda o estado.
A criação da Secretaria Municipal de Cultura, pela atual gestão, foi de enorme importância para uma cidade, que desde os seus primórdios, respira cultura e tradicionalmente é conhecida por formar pessoas de conhecimento, empírico ou acadêmico, muito elevado. Mas a questão da política cultural, seja do município ou do estado, está diretamente ligada à liberação de recursos, seja por meio do orçamento municipal ou da iniciativa privada.
Obter verbas do governo federal ou estadual é importante, principalmente para financiar os grandes projetos, mas não beneficia as pequenas iniciativas culturais e as produções independentes, principalmente aquelas que revelam os novos talentos da nossa arte. Infelizmente, no Brasil, quando entramos na época das vacas magras, os primeiros setores a receberem cortes de recursos são a cultura e a educação. E o pior é que ninguém consegue enxergar que as maiores mazelas desse país se formam a partir da falta desses dois elementos, principalmente na formação das nossas crianças. Investe-se na construção de presídios, mas não se constrói escolas de formação artística gratuita nesse país.
Ao contrário do que se pensa, facilitar o acesso à cultura é, ao mesmo tempo, cuidar da inserção social, da educação, da segurança, da qualidade de vida e, principalmente, da saúde pública, física e mental.
Luciano Soares
Mecanismos como a Lei Estadual de Incentivo à Cultura e o Fundo Estadual de Cultura têm sido importantes ferramentas para financiarem a produção e a manutenção da nossa arte. A “Lei” ainda apresenta problemas, principalmente para quem é do interior, pois o empresário, potencial patrocinador do projeto, mesmo recuperando parte dos recursos investidos por meio de abatimento no recolhimento do ICMS, ainda não assimilou bem a idéia. Acham que a sua empresa ficará exposta ao fisco, entre outros temores. Assim, portanto, boa parte dos recursos destinados à cultura volta para os cofres do governos. Projetos de livros, Cds, peças teatrais, bandas de músicas, recuperação de acervo artístico voltam para a gaveta sem que o público tenha sequer conhecido.
Felizmente o governo criou o fundo Estadual de Cultura. O FEC, que vem sendo modelo para outros estados, distribui valores provindos de receitas oriundas das multas aplicadas sobre projetos culturais e artísticos; relativos à cessão de direitos autorais e à venda de livros ou outros produtos patrocinados, editados ou co-editados pela Secretaria de Estado de Cultura e de recursos previstos na Lei Orçamentária Anual.
São beneficiadas por esses recursos instituições de interesse público sem fins lucrativos e prefeituras de todo o estado. Isso não só fomenta a produção artística, do ponto de vista financeiro, como também valoriza os agentes culturais e dá a eles um impulso psicológico para continuarem firmes na manutenção das nossas tradições.
Além desses dois mecanismos, existem outros programas de apoio à bandas, museus, arquivos públicos, cinema, circo, patrimônio histórico, música, literatura, artes plásticas, teatro, etc. Oliveira foi beneficiada por recurso do governo do estado por meio de dois projetos só esse ano. Um deles investiu 100 mil reais na Festa do Rosário de Oliveira, outro, apresentado pela Fundação Casa da Cultura Carlos Chagas, recebeu 125 mil para acabamento e projeto de acústica do novo teatro.
Na troca do secretário de cultura de Oliveira, é incontestável a capacidade e o histórico, tanto de quem saiu, quanto de quem está chegando, mas a questão é: Em que condições irá trabalhar, e com que ferramenta de política pública poderá contar o novo secretário para fazer uma boa gestão? Apesar de ter se beneficiado de recursos do estado, Oliveira ainda não possui um política bem definida para esse fim, e por isso acaba ficando fora da onda cultural que inunda o estado.
A criação da Secretaria Municipal de Cultura, pela atual gestão, foi de enorme importância para uma cidade, que desde os seus primórdios, respira cultura e tradicionalmente é conhecida por formar pessoas de conhecimento, empírico ou acadêmico, muito elevado. Mas a questão da política cultural, seja do município ou do estado, está diretamente ligada à liberação de recursos, seja por meio do orçamento municipal ou da iniciativa privada.
Obter verbas do governo federal ou estadual é importante, principalmente para financiar os grandes projetos, mas não beneficia as pequenas iniciativas culturais e as produções independentes, principalmente aquelas que revelam os novos talentos da nossa arte. Infelizmente, no Brasil, quando entramos na época das vacas magras, os primeiros setores a receberem cortes de recursos são a cultura e a educação. E o pior é que ninguém consegue enxergar que as maiores mazelas desse país se formam a partir da falta desses dois elementos, principalmente na formação das nossas crianças. Investe-se na construção de presídios, mas não se constrói escolas de formação artística gratuita nesse país.
Ao contrário do que se pensa, facilitar o acesso à cultura é, ao mesmo tempo, cuidar da inserção social, da educação, da segurança, da qualidade de vida e, principalmente, da saúde pública, física e mental.
Luciano Soares
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