O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira, 4 de junho, o projeto ficha limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. O presidente não fez qualquer veto ao texto aprovado pelo Senado.
Como a sanção aconteceu antes do dia 9 de junho, caberá agora ao Judiciário decidir se o projeto provocará efeitos já nas eleições de outubro. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que apresentou o projeto ao Congresso com mais de 1,6 milhão de assinaturas, entende ser possível aplicar já.
O projeto ficha limpa sofreu mudanças no Congresso. A versão inicial, do movimento, desejava a proibição de políticos condenados já em primeira instância. Ainda na Câmara, optou-se por proibir apenas os condenados por colegiados, o que acontece geralmente na segunda instância ou nos casos de quem tem foro privilegiado.
O texto que sai do Congresso permite um recurso extra para condenados em colegiados a um órgão superior. Neste caso, se o outro órgão permitir a candidatura ele terá de julgar com prioridade o processo em andamento.
De qualquer maneira, a simples aprovação desse projeto, sem vetos, significa uma revolução na vida política brasileira. Um basta na farra dos políticos desonestos e mal intencionados que se elegem, ano após ano, de forma ilegal ou ilícita. Uma vitória dessas é melhor que ganhar a Copa do Mundo, porque ela refletirá diuturnamente na vida de cada brasileiro, 365 dias por ano, e separará, daqui em diante, o joio do trigo na vida pública nacional.
É como se estivéssemos jogando contra adversários que são os donos da bola e que fazem as regras do jogo de acordo com o seu interesse. Mas, em fim, vencemos. E a essa vitória podemos agregar um valor a mais, por que trata-se de um projeto de iniciativa popular. Se eles levavam a vantagem de ter as regras e as rédeas do jogo nas mãos, nós tínhamos a torcida a nosso favor. Dessa vez o povo brasileiro, ou boa parte dele, deixou de ser patriota de ocasião, como ocorre nos períodos de Copa do Mundo, e resolveu se envolver numa causa maior, cuja vitória nos renderá mais que uma taça na mão.
A partir de agora, a cada quatro anos, nos será facilitada a escolha da seleção que nos representará nos poderes da política nacional. Dessa vez, quem ditou as regras foi o povo brasileiro. Dentro de um contexto global, isso não só muda o panorama político do país, como também dá um sopro de dignidade nas pessoas que estão no poder e que não têm dívidas com a justiça. Além disso, a medida vai motivar pessoas de bem, ou aquelas que se encontravam desmotivadas por toda a sujeira que maculava a política nacional, a entrarem na vida pública também, a se envolverem mais com a cultura do poder representativo, que nos permite a democracia.
É claro que esse projeto, por si só, não vai resolver o problema da corrupção na política brasileira, mas pelo menos acabará com a sensação de impunidade que recaíam sobre os políticos que se acostumaram com o jeitinho brasileiro, com a certeza de que um processinho ali outro aqui não iria impedi-los de manter-se no poder, ou de renunciar para não ser cassado e voltar na próxima eleição. Mais do que isso, esse projeto terá uma função ainda maior para essa nação, a de mostra ao povo que ele tem o poder nas mãos, que ele pode mudar qualquer situação que não seja plena ao interesse comum. Dará aos brasileiros a certeza de que é preciso mobilizar as massas para limpar esse país da velha política que alimenta a corrupção, que por sua vez, corrói as bases da nossa economia e impede o desenvolvimento do nosso país.
*Com informações de William Maia.
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